1. Controlador e Operador
A DigiDança (razão social: 65.144.993 DANILO MARQUES SA, CNPJ 65.144.993/0001-10, Florianópolis/SC) disponibiliza uma plataforma SaaS para gestão de escolas de dança.
Nessa relação, a Escola (Cliente) é a Controladora dos dados de seus alunos, funcionários e parceiros — é ela quem decide quais dados coletar e para quê. A DigiDança atua como Operadora, processando esses dados conforme as instruções da Escola e nos limites desta Política.
Para os dados dos próprios representantes da Escola (usuário administrador), a DigiDança atua como Controladora.
2. Dados coletados
Os dados tratados na plataforma incluem:
| Categoria | Exemplos de dados | Titular |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, CPF/CNPJ, data de nascimento, gênero | Alunos, funcionários, responsáveis |
| Contato | E-mail, telefone, celular, contato de emergência | Alunos, funcionários |
| Endereço | CEP, logradouro, bairro, cidade, estado | Alunos, funcionários, escola |
| Financeiro | Histórico de cobranças e pagamentos | Alunos |
| Acesso | E-mail de login, senha (criptografada), IP de sessão | Usuários do sistema |
| Navegação | Cookies analíticos, páginas visitadas (somente com consentimento) | Visitantes do site |
3. Finalidades e bases legais
| Finalidade | Base legal (LGPD) |
|---|---|
| Cadastro e gestão de alunos e funcionários | Execução de contrato (Art. 7, V) |
| Processamento de cobranças e pagamentos | Execução de contrato / Obrigação legal (Art. 7, II e V) |
| Emissão de notas fiscais | Obrigação legal (Art. 7, II) |
| Envio de comunicações sobre o serviço | Legítimo interesse (Art. 7, IX) |
| Análise de navegação com Google Analytics | Consentimento (Art. 7, I) |
| Segurança, prevenção de fraude e auditoria | Legítimo interesse / Obrigação legal (Art. 7, II e IX) |
4. Compartilhamento com terceiros
Compartilhamos dados apenas com prestadores de serviço essenciais ao funcionamento da plataforma, sob contrato e obrigações de confidencialidade:
- Stripe — processamento de pagamentos de assinatura da escola. Dados da escola (nome, CNPJ, e-mail) são enviados para criação do cliente de cobrança. Política do Stripe.
- Google Analytics — análise de navegação no site público, somente mediante consentimento explícito do visitante. Política do Google.
- ViaCEP — consulta de endereço a partir do CEP informado pelo usuário. Apenas o CEP é enviado; nenhum dado pessoal identificável trafega nessa requisição.
- Provedor de e-mail transacional — envio de e-mails de confirmação e suporte. O endereço de e-mail do destinatário é transmitido para entrega da mensagem.
Não vendemos, alugamos ou cedemos seus dados pessoais a terceiros para fins comerciais.
5. Retenção de dados
| Dado | Prazo de retenção |
|---|---|
| Dados pessoais de alunos e funcionários (após exclusão) | Anonimizados imediatamente; excluídos permanentemente em até 24 meses |
| Registros financeiros (notas fiscais, cobranças) | 5 anos (obrigação fiscal — Lei 9.532/1997) |
| Logs de sistema e auditoria | 12 meses |
| Registros de consentimento LGPD | 5 anos após a última interação |
| Dados de sessão (IP, user agent) | Até o encerramento da sessão |
7. Seus direitos como titular
Nos termos dos Arts. 17 a 22 da LGPD, você tem direito a:
- Confirmação e acesso: saber se tratamos seus dados e obter cópia deles.
- Correção: solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação: dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade.
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado e interoperável.
- Eliminação: requerer a exclusão dos dados tratados com base no consentimento.
- Informação: conhecer com quais entidades compartilhamos seus dados.
- Revogação do consentimento: revogar, a qualquer tempo, o consentimento que você concedeu.
- Oposição: opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras hipóteses legais, em caso de descumprimento.
Para exercer qualquer desses direitos, entre em contato pelo e-mail contato@digidanca.com.br. Responderemos em até 15 dias úteis.
Nota: para dados de alunos e funcionários geridos pela sua escola, dirija a solicitação primeiramente à própria escola (Controladora). A DigiDança auxiliará conforme solicitado pela Escola.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou destruição, incluindo:
- Senhas armazenadas com hash criptográfico (bcrypt)
- Comunicação via HTTPS/TLS
- Controle de acesso baseado em perfis e permissões
- Logs de auditoria de operações sobre dados pessoais
- Separação de dados por escola (multi-tenancy)
Em caso de incidente de segurança que possa afetar seus dados, notificaremos a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e os titulares afetados nos prazos previstos em lei.
9. Encarregado (DPO)
O Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais da DigiDança pode ser contatado pelo e-mail contato@digidanca.com.br.
10. Alterações desta Política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos alterações relevantes por e-mail ou aviso na plataforma. A data de vigência e o número de versão constam no início deste documento.
| Versão | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 1.0 | 09/02/2021 | Versão inicial |
| 2.0 | 19/05/2026 | Ajustes LGPD |